O deputado Fernando Chiarelli apresentou um Projeto de Lei cujo objetivo é destinar parte dos royalties e parcela da participação especial decorrente da exploração do Pré-Sal (produção de gás natural e petróleo) para a área social. O objetivo do projeto é criar um Fundo Social que garanta cidadania ao povo brasileiro através de um suporte financeiro que possa ser aplicado em escolas de atentimento integral (CIEPs), saúde, moradia e boa alimentação.
A exploração do Pré-Sal deve produzir reservas superiores a 90 bilhões de barris, o que elevaria o Brasil à quarta maior reserva mundial atrás apenas da Arábia Saudita, Irã e Iraque. A receita bruta gerada pela exploração do Pré-Sal pode gerar cerca de R$12,6 trilhões.
Chiarelli defende que 7,14% dessa receita seja encaminhada para o Fundo Social nas próximas décadas (aproximadamente R$900 bilhões). Segundo Fernando Chiarelli "esse valor é suficiente para se não, erradicar a pobreza, melhorar substancialmente a qualidade de vida de todos dos brasileiros, especialmente as classes menos favorecidas”.
Fernando Chiarelli 1256
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