Virou rotina nos nossos noticiários, a divulgação de episódios absurdos onde o tema quase sempre está acerca da corrupção, indecência e descaso com a sociedade. Episódios hediondos os quais estamos acostumados a ver diariamente, episódios absurdos que não podem ser rotulados como típicos em um país como o Brasil.
Esse quadro precisa ser mudado, os políticos de nossa nação precisam respeitar tais cargos e tomar as providências necessárias para que possamos combater todos os tipos de crápulas e corruptos manipuladores que muitas vezes estão no poder.
Venho por meio desse rápido recado, pedir humildemente que você, eleitor brasileiro, me ajude a chegar ao senado, me dê o seu voto de confiança, e que você esteja junto comigo nessa batalha contra os corrompidos membros da política brasileira no senado.
Não podemos desistir, o homem que vence uma difícil batalha, é aquele que está disposto a morrer pela vitória. Como seu representante no senado, farei de tudo para que o Brasil tenha uma política transparente, séria e verdadeira.
Fernando Chiarelli 1256
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quinta-feira, 30 de setembro de 2010
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Arquivando Roriz
O empate virou impasse, e aparentemente está virando uma grandíssima palhaçada. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votaram contra a lei Ficha Limpa agora apoiam o arquivamento do caso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Uma decisão completamente medíocre tendo em vista a necessidade deste caso em especial ter uma conclusão.
Mesmo com a desistência do candidato ao cargo de governador, os ministros devem anunciar uma decisão concreta para que o julgamento sirva de molde para outros julgamentos por todo o Brasil. A lei Ficha Limpa precisa ser aplicada imediatamente! Não existe um fator predominante que impeça a conclusão do caso. Começo a duvidar da coragem e da capacidade desses que se dizem ministros. Ao menos estão agindo como covardes e incapazes perante o assunto.
O arquivamento do caso, se ocorrer durante o julgamento amanhã (29), representará a total e completa incompetência de nossos gestores e um vergonhoso descaso com o povo brasileiro.
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Mesmo com a desistência do candidato ao cargo de governador, os ministros devem anunciar uma decisão concreta para que o julgamento sirva de molde para outros julgamentos por todo o Brasil. A lei Ficha Limpa precisa ser aplicada imediatamente! Não existe um fator predominante que impeça a conclusão do caso. Começo a duvidar da coragem e da capacidade desses que se dizem ministros. Ao menos estão agindo como covardes e incapazes perante o assunto.
O arquivamento do caso, se ocorrer durante o julgamento amanhã (29), representará a total e completa incompetência de nossos gestores e um vergonhoso descaso com o povo brasileiro.
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segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Manifestação pela lei Ficha Limpa
Cerca de 10 pessoas organizaram um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) à favor da lei Ficha Limpa nesta segunda-feira, 27. Os manifestantes apareceram com faixas e bandeiras do Brasil promovendo as vantagens e necessidades da aprovação da lei.
Esse pequeno movimento é de enorme valia, visto que esse pequeno grupo de cidadãos tiveram coragem e caráter de combater as injustiças impostas por nossos governantes e suplicando a aprovação da lei Ficha Limpa aos nossos ministros.
Como disse a designer Gabriela Barcelos, uma das participantes da manifestação a favor da lei Ficha Limpa, "não importa a quantidade de pessoas, nós estamos fazendo o nosso papel para alertar quanto a essa vergonha que as pessoas estão passando".
Aplaudo e saúdo essas pessoas que servem de exemplo para toda uma geração sonolenta e indiferente ao que ocorre em nosso país.
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Esse pequeno movimento é de enorme valia, visto que esse pequeno grupo de cidadãos tiveram coragem e caráter de combater as injustiças impostas por nossos governantes e suplicando a aprovação da lei Ficha Limpa aos nossos ministros.
Como disse a designer Gabriela Barcelos, uma das participantes da manifestação a favor da lei Ficha Limpa, "não importa a quantidade de pessoas, nós estamos fazendo o nosso papel para alertar quanto a essa vergonha que as pessoas estão passando".
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sexta-feira, 24 de setembro de 2010
O impasse da lei Ficha Limpa
A votação da lei Ficha Limpa se estendeu madrugada a dentro e terminou com um empate de cinco votos a cinco. Os ministros conseguiram enrolar horas a fio para nada! A proclamação do resultado do julgamento do recurso impetrado pela defesa de Joaquim Roriz (PSC) foi suspensa pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão nova oportunidade de rediscutir a lei Ficha Limpa à partir da próxima quarta-feira, 29 de setembro. Havia a possibilidade de aguardar a nomeação do décimo primeiro ministro daquela Corte, porém a idéia foi descartada pelo presidente Lula e o julgamento fica travado, sem um mentor do desempate.
Outra possibilidade que ainda está sendo analisada é que, em caso de empate, existe a presunção da validade da lei conforme o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No momento, é a idéia mais viável para encerrar de uma vez por todas esse impasse desnecessário para aprovar a lei Ficha Limpa.
Mais uma vez a comunidade fica sem uma resposta concreta. Enquanto vivenciamos a urgência da sociedade perante a aprovação da lei Ficha Limpa, os poucos responsáveis por permiti-la tornar-se real continuam atuando com descaso e indiferença. Precisamos de mais agilidade, perspicácia e coerência. Aguardar tanto por um projeto tão relevante é no mínimo decepcionante!
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão nova oportunidade de rediscutir a lei Ficha Limpa à partir da próxima quarta-feira, 29 de setembro. Havia a possibilidade de aguardar a nomeação do décimo primeiro ministro daquela Corte, porém a idéia foi descartada pelo presidente Lula e o julgamento fica travado, sem um mentor do desempate.
Outra possibilidade que ainda está sendo analisada é que, em caso de empate, existe a presunção da validade da lei conforme o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No momento, é a idéia mais viável para encerrar de uma vez por todas esse impasse desnecessário para aprovar a lei Ficha Limpa.
Mais uma vez a comunidade fica sem uma resposta concreta. Enquanto vivenciamos a urgência da sociedade perante a aprovação da lei Ficha Limpa, os poucos responsáveis por permiti-la tornar-se real continuam atuando com descaso e indiferença. Precisamos de mais agilidade, perspicácia e coerência. Aguardar tanto por um projeto tão relevante é no mínimo decepcionante!
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quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Ficha Limpa, a mais nova novela brasileira
Estamos ainda no aguardo da aprovação da lei Ficha Limpa. Um grande absurdo, visto que iniciaram a decisão ontem e até o momento continuam discutindo e lendo discursos desnecessariamente extensos até que finalmente consigam pronunciar o voto. Ora, não consigo compreender porque insistem nessa demora! O projeto já foi lido e revisado diversas vezes e ainda assim persistem na postura redundante e enrolada de manifestar suas opiniões...
A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de defender que a lei Ficha Limpa deve ser aplicada ainda este ano, e não apenas no próximo processo eleitoral. O ministro Carlos Ayres Britto, compartilha da opinião de Cármen e também votou a favor da lei Ficha Limpa. Apenas o ministro Dias Toffoli, até o momento, demonstrou uma postura contrária, defendendo que a legislação cumpra o princípio da anuidade e não esteja vigente em 2010. O único também que negligenciou a opinião pública e demonstrou descaso com o povo brasileiro.
A novela da lei Ficha Limpa ainda continua arrastada e lenta. Mas tenhamos paciência companheiros, falta muito pouco para obtermos uma reposta! Torçamos para que seja positiva!
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A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de defender que a lei Ficha Limpa deve ser aplicada ainda este ano, e não apenas no próximo processo eleitoral. O ministro Carlos Ayres Britto, compartilha da opinião de Cármen e também votou a favor da lei Ficha Limpa. Apenas o ministro Dias Toffoli, até o momento, demonstrou uma postura contrária, defendendo que a legislação cumpra o princípio da anuidade e não esteja vigente em 2010. O único também que negligenciou a opinião pública e demonstrou descaso com o povo brasileiro.
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terça-feira, 21 de setembro de 2010
Entidades se manifestam a favor da Ficha Limpa
Os juristas e representantes de setores da sociedade civil estão movimentando um manifesto em prol da lei Ficha Limpa. Até mesmo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o senhor Ophir Cavalcante, deu sua opinião pessoal sobre o assunto, da qual compartilho e concordo com total plenitude. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) for contrário à lei Ficha Limpa, será frustrante para toda a nação brasileira.
"A declaração de inconstitucionalidade será inegavelmente uma frustração para a nação brasileira. A moralidade e a constitucionalidade precisam prevalecer se quisermos ter um País mais justo", disse Ophir Cavalcante. A lei Ficha Limpa serve para proteger a sociedade de ladrões engravatados usurpadores e uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal aumentará a descrença da população perante seus governantes.
Mais uma vez ressalto: Precisamos da aprovação da Ficha Limpa. Cabe aos nossos ministros provarem suas sanidades não remando contra a corrente! Que sejam justos e tomem a atitude correta por nosso povo e país!
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"A declaração de inconstitucionalidade será inegavelmente uma frustração para a nação brasileira. A moralidade e a constitucionalidade precisam prevalecer se quisermos ter um País mais justo", disse Ophir Cavalcante. A lei Ficha Limpa serve para proteger a sociedade de ladrões engravatados usurpadores e uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal aumentará a descrença da população perante seus governantes.
Mais uma vez ressalto: Precisamos da aprovação da Ficha Limpa. Cabe aos nossos ministros provarem suas sanidades não remando contra a corrente! Que sejam justos e tomem a atitude correta por nosso povo e país!
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segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Julgamento da lei Ficha Limpa
A aplicação da lei Ficha Limpa será julgada na próxima quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão será tomada no recurso do ex-governador Joaquim Roariz, do Distrito Ferderal, que se candidata atualmente a um novo mandato. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou-o inelegível de acordo com os padrões solicitados pela lei Ficha Limpa.
Os ministros deverão decidir-se quanto ao princípio da anualidade. As leis que alteram o processo eleitoram precisam ser aprovadas um ano antes do pleito, segundo a Constituição. Como a lei Ficha Limpa foi aprovada em junho, poderá não ser viabilizada nessas eleições.
Torçamos, caros eleitores, para que os ministros tomem consciência da importância da lei Ficha Limpa e aprovem-a levando em consideração a necessidade social que a circula. Já estamos fartos de vislumbrar nos noticiários diariamente o descaso e falta de respeito com o cidadão de políticos de mau caráter. Aguardo ansiosamente pela aprovação da lei Ficha Limpa e espero de coração que o Brasil dê esse passo importante para um futuro melhor!
Fernando Chiarelli 1256
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Os ministros deverão decidir-se quanto ao princípio da anualidade. As leis que alteram o processo eleitoram precisam ser aprovadas um ano antes do pleito, segundo a Constituição. Como a lei Ficha Limpa foi aprovada em junho, poderá não ser viabilizada nessas eleições.
Torçamos, caros eleitores, para que os ministros tomem consciência da importância da lei Ficha Limpa e aprovem-a levando em consideração a necessidade social que a circula. Já estamos fartos de vislumbrar nos noticiários diariamente o descaso e falta de respeito com o cidadão de políticos de mau caráter. Aguardo ansiosamente pela aprovação da lei Ficha Limpa e espero de coração que o Brasil dê esse passo importante para um futuro melhor!
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sexta-feira, 17 de setembro de 2010
A Ficha Limpa corre perigo
Graças aos candidatos inescrupulosos que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) em função de suas candidaturas barradas, a lei da Ficha Limpa corre sérios riscos. Apelando em seus argumentos e questionando a "constitucionalidade" da lei, conseguiram que o Supremo Tribunal Federal repensasse a utilização da lei da Ficha Limpa nessas eleições de outubro. Caso ganhem, todos os malfeitores calhordas que conseguimos banir serão liberados para disputar as eleições. E o pior: poderão ser eleitos.
O Supremo Tribunal Federal não chegou em um consenso ainda. Alguns querem aplicar a Ficha Limpa imediatamente, outros apoiam com a mais ridícula cara-de-pau que a mesma seja validada apenas em 2012. O julgamento da Ficha Limpa deve ocorrer a qualquer momento.
O que se passa na cabeça desses juízes? Será que não conseguem perceber quão importante e necessária é a lei da Ficha Limpa para a sociedade? Será que não possuem competência para diferenciar um político corrupto de um político competente?
A Ficha Limpa precisa ser validada para as eleições deste mês de outubro! A socidade civil brasileira lutou com afinco para que esse projeto se tornasse realidade, e é obrigação do Supremo Tribunal Federal defender o povo! A Ficha Limpa simboliza uma nova era de governantes com qualidade e eficácia. Se uma lei como essa, completamente democrática não for aprovada, como encarar nossa democracia?
Fernando Chiarelli 1256
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O Supremo Tribunal Federal não chegou em um consenso ainda. Alguns querem aplicar a Ficha Limpa imediatamente, outros apoiam com a mais ridícula cara-de-pau que a mesma seja validada apenas em 2012. O julgamento da Ficha Limpa deve ocorrer a qualquer momento.
O que se passa na cabeça desses juízes? Será que não conseguem perceber quão importante e necessária é a lei da Ficha Limpa para a sociedade? Será que não possuem competência para diferenciar um político corrupto de um político competente?
A Ficha Limpa precisa ser validada para as eleições deste mês de outubro! A socidade civil brasileira lutou com afinco para que esse projeto se tornasse realidade, e é obrigação do Supremo Tribunal Federal defender o povo! A Ficha Limpa simboliza uma nova era de governantes com qualidade e eficácia. Se uma lei como essa, completamente democrática não for aprovada, como encarar nossa democracia?
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quarta-feira, 15 de setembro de 2010
PEC 64: Uma Vitória!
A PEC 64 foi aprovada ontem por unanimidade, no Paraná. Determinando a implantação do subsídio como forma de remuneração dos policiais militares e civis do Estado, a PEC 64 caminha ao lado da PEC 300. A proposta será discutida novamente após o recesso da Assembléia, apenas para composição de uma redação final.
Os policiais militares em início de carreira terão os vencimentos reajustados nos próximos meses. O benefício provocará um impacto de aproximadamente R$ 50 milhões mensais na folha de pagamentos da polícia quando concluir sua implantação. Além disso, a aprovação corrigirá algumas distorções ocorridas em anos anteriores.
A aprovação da PEC 64 é uma vitória para os policiais militares! Com a aprovação da PEC 300 que ainda tramita no Congresso, a PEC 64 ganhará mais força. Aos poucos, os governantes de nosso país estão tomando consciência da necessidade de valorizarmos aqueles que protegem nossa sociedade, e isso é muito bom! Se continuarmos progredindo com tais aprovações, o quadro de nosso país poderá mudar para melhor. Que os ventos continue soprando na direção certa!
Fernando Chiarelli 1256
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Os policiais militares em início de carreira terão os vencimentos reajustados nos próximos meses. O benefício provocará um impacto de aproximadamente R$ 50 milhões mensais na folha de pagamentos da polícia quando concluir sua implantação. Além disso, a aprovação corrigirá algumas distorções ocorridas em anos anteriores.
A aprovação da PEC 64 é uma vitória para os policiais militares! Com a aprovação da PEC 300 que ainda tramita no Congresso, a PEC 64 ganhará mais força. Aos poucos, os governantes de nosso país estão tomando consciência da necessidade de valorizarmos aqueles que protegem nossa sociedade, e isso é muito bom! Se continuarmos progredindo com tais aprovações, o quadro de nosso país poderá mudar para melhor. Que os ventos continue soprando na direção certa!
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terça-feira, 14 de setembro de 2010
Projeto determina pagamento imediato de benefício do INSS
Por: Jornal do Farol
O deputado federal Fernando Chiarelli (PDT-SP) criou um projeto que determina o pagamento imediato dos benefícios concedidos pela Justiça aos segurados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Com a aprovação deste projeto, o INSS deverá pagar, em no máximo 30 dias, o benefício concedido judicialmente após decisão de primeira instância. Hoje, o pagamento de benefício previdenciário só é possível, caso haja recurso, após decisão de terceira instância, o que pode levar anos para acontecer.
“Estamos cansados de ver este filme trágico no Brasil: o cidadão trabalha anos e anos a fio, paga seus impostos religiosamente e, quando precisa do INSS para receber o que é justo, precisa de anos e anos. Muitas vezes o segurado morre esperando uma sentença final. Não podemos permitir mais esse desrespeito ao povo brasileiro”, disse Fernando Chiarelli.
O projeto de Chiarelli também garante que o segurado não será obrigado a devolver o dinheiro se, depois de decisão em última instância, a Justiça concluir que ele não tem direito ao benefício. “São verbas de natureza alimentar, necessárias para a sobrevivência da pessoa, o que exime o segurado de devolvê-las”, informa Fernando Chiarelli.
Segundo o deputado Geraldo Pudim, relator do projeto na comissão, o projeto de Fernando Chiarelli beneficia o trabalhador. “A demora do trânsito em julgado [decisão judicial definitiva] não pode prejudicar o segurado, pois sua condição normalmente demanda cuidados imediatos, cuja efetividade somente se dará mediante concessão imediata do benefício”.
Fernando Chiarelli 1256
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O deputado federal Fernando Chiarelli (PDT-SP) criou um projeto que determina o pagamento imediato dos benefícios concedidos pela Justiça aos segurados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Com a aprovação deste projeto, o INSS deverá pagar, em no máximo 30 dias, o benefício concedido judicialmente após decisão de primeira instância. Hoje, o pagamento de benefício previdenciário só é possível, caso haja recurso, após decisão de terceira instância, o que pode levar anos para acontecer.
“Estamos cansados de ver este filme trágico no Brasil: o cidadão trabalha anos e anos a fio, paga seus impostos religiosamente e, quando precisa do INSS para receber o que é justo, precisa de anos e anos. Muitas vezes o segurado morre esperando uma sentença final. Não podemos permitir mais esse desrespeito ao povo brasileiro”, disse Fernando Chiarelli.
O projeto de Chiarelli também garante que o segurado não será obrigado a devolver o dinheiro se, depois de decisão em última instância, a Justiça concluir que ele não tem direito ao benefício. “São verbas de natureza alimentar, necessárias para a sobrevivência da pessoa, o que exime o segurado de devolvê-las”, informa Fernando Chiarelli.
Segundo o deputado Geraldo Pudim, relator do projeto na comissão, o projeto de Fernando Chiarelli beneficia o trabalhador. “A demora do trânsito em julgado [decisão judicial definitiva] não pode prejudicar o segurado, pois sua condição normalmente demanda cuidados imediatos, cuja efetividade somente se dará mediante concessão imediata do benefício”.
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segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Transporte de cana-de-açúcar exclusivo em caminhões-baú
Por: Comunicação AGPTEA
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6.135/09, do deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP), que determina que o tranporte de cana-de-açúcar nas estradas e nas rodovias seja feito exclusiamente em caminhões do tipo baú (com carroceria fechada). A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
De acordo com o autor, o objetivo é reduzir o número de acidentes de trânsito causados pela queda de parte dos carregamentos de cana-de-açúcar transportados em caminhões comuns.
"Esses acidentes provocam, muitas vezes, danos irreparáveis às vítimas, além de trazer prejuízo a produtores e distribuidores", afirma Chiarelli.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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De acordo com o autor, o objetivo é reduzir o número de acidentes de trânsito causados pela queda de parte dos carregamentos de cana-de-açúcar transportados em caminhões comuns.
"Esses acidentes provocam, muitas vezes, danos irreparáveis às vítimas, além de trazer prejuízo a produtores e distribuidores", afirma Chiarelli.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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sexta-feira, 10 de setembro de 2010
PEC 446: Um complemento para a PEC 300
A PEC 446 também está aguardando votação na Câmara dos Deputados.
Semelhante à PEC 300, a PEC 446 reivindica um piso salarial mais justo para os políciais civis, militares, bombeiros e agentes carcerários. Essa nova proposta de emenda reforça o que todos já sabemos: os responsáveis pela segurança de nosso país, que arriscam suas próprias vidas todos os dias para o bem estar da nação precisam ser melhor remunerados e respeitados!
A PEC 446 determina que o valor mínimo a ser pago a todos os policiais do país seja determinado pela lei federal e que um fundo seja criado para ajudar os Estados a custear tal aumento.
Infelizmente, o segundo turno de votação na Câmara dos Deputados só ocorrerá após o término das eleições. Continuaremos aguardando o fim do descaso da Câmara perante nossos defensores! Mas não desanimemos: já vencemos algumas resistências e em breve poderemos comemorar uma grande vitória!
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quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Temporariamente livres da corrupção
A Lei da Ficha Limpa tem se mostrado bastante eficaz até então. Já conseguimos desmascarar um número grande de bucaneiros que estão com suas candidaturas temporariamente impedidas, sujeitos a serem privados do seu direito de eleição.
O problema é esse não tão bem-vindo termo, "temporariamente". Os registros cassados continuam em campanha e aparecendo em propagandas exibidas na televisão e no rádio. Ora, isso pode confundir o eleitor que ainda indeciso continua a ver os candidatos na mídia! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem o dever de divulgar melhor quais candidatos foram impugnados pela Lei da Ficha Limpa. E o cidadão tem o direito de ser informado, mesmo que o candidato ainda esteja em julgamento!
O senhor presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski ressalvou que os candidatos com registros suspensos não tomarão posse, se eleitos, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não der a palavra final sobre seus processos. Esperamos que a justiça realmente seja feita, e que não sejamos enrolados com mais lorotas hipócritas de bandidos no poder!
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O problema é esse não tão bem-vindo termo, "temporariamente". Os registros cassados continuam em campanha e aparecendo em propagandas exibidas na televisão e no rádio. Ora, isso pode confundir o eleitor que ainda indeciso continua a ver os candidatos na mídia! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem o dever de divulgar melhor quais candidatos foram impugnados pela Lei da Ficha Limpa. E o cidadão tem o direito de ser informado, mesmo que o candidato ainda esteja em julgamento!
O senhor presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski ressalvou que os candidatos com registros suspensos não tomarão posse, se eleitos, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não der a palavra final sobre seus processos. Esperamos que a justiça realmente seja feita, e que não sejamos enrolados com mais lorotas hipócritas de bandidos no poder!
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sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Chiarelli liberado e sem censura
Aqui está a prova máxima de que Fernando Chiarelli não sairá da Câmara! Aqui está o documento que formaliza minha candidatura, e cala brutalmente todos os indivíduos que torceram efusivamente a favor da minha impugnação.
Fernando Chiarelli 1256
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