Os pedidos de licença médica do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) estão sendo alvo de questionamento dos seus colegas de Corte e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Só neste ano, o magistrado tirou 127 dias de afastamento (contado o cumprimento integral da atual, prevista para terminar em 30 de setembro). Desde 26 de abril, ele tem alegado "problemas crônicos na coluna" que, segundo o próprio, o tem impedido de despachar.
No entanto, a reportagem do jornal "O Estado de São Paulo" localizou o ministro em dois eventos sociais em Brasília neste último fim de semana (em um bar e em uma festa). As ausências de Joaquim Barbosa tem emperrado os julgamentos do STF. Em sua relatoria, há 13.193 ações para serem apreciadas. No total, há 92.936 processos em tramitação no tribunal. A situação é mais complicada por conta da aposentadoria concedida ao ministro Eros Grau, ocorrida na semana passada.
Neste último domingo, os colegas do magistrado explicitaram sua preocupação com o caso e querem uma definição sobre o retorno ao Supremo ou uma possível aposentadoria por invalidez.
"Que se defina a situação", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF.
Na avaliação de Ophir Cavalcante, presidente da OAB, Barbosa deve explicações à sociedade: "Eu acho que seria o mínimo de consideração, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Joaquim Barbosa viesse a público dar uma explicação", declarou.
Os nove ministros em atividade defendem uma reunião comandada pelo presidente do tribunal, Cezar Peluso, para discutir soluções institucionais para o caso.
Procurado pela reportagem do jornal, Joaquim Barbosa não quis comentar o assunto.
Fonte: www.sidneyrezende.com
Fernando Chiarelli 1256
www.fernandochiarelli.com.br
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